Blogueiros em defesa da PEC da Banda Larga

Um marco na história da internet no Brasil se deu nos dias 21 e 22 de agosto na cidade de São Paulo: a realização do I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. O Encontro reuniu cerca de 330 blogueiros de 19 estados para debater os rumos da internet no país. Por lá passaram figuras como os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Renato Rovai, Altamiro Borges e Leandro Fortes. Não há como não nos lembrarmos da presença do sociólogo Emir Sader, do deputado federal Brizola Neto, do Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, do cartunista Carlos Latuff e do ator José de Abreu. Além de blogueiros renomados como Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Tulio Vianna, Miguel do Rosário e dos excepcionais Cloaca News e Stanleyburburin.



O sentido unitário do encontro permaneceu pulsante durante os debates, mesmo com todas as diferenças ideológicas que ali estavam. O interesse da coletividade em debater um meio mais democrático, que rompa com os abusos midiáticos cometidos diariamente, e as formas alternativas de difusão da informação - sem a lógica do “emissor”, “receptor”, conceito ainda tão repetido pelos jornalistas amedrontados com o novo - foram, em geral, a linha construída pelos participantes do encontro.

O encontro, além de fortalecer a blogosfera, possibilitou que os ativistas da rede, pudessem estreitar as relações, criar laços e, a partir daí, novas esferas de circulação da informação, descentralizando cada vez mais os fatos. Um embate travado pelas forças populares e por parcela da sociedade comprometida com a democratização dos meios de comunicação. Um desafio à mídia hegemônica. Entusiasmados com a possibilidade de dar continuidade a esse movimento histórico da comunicação brasileira, propostas importantes foram deliberadas, em especial, a construção das etapas estaduais, que já começam a pipocar pelo Brasil à fora.

Juventude protagonista

É neste cenário da internet, mídia, e militância virtual, que se fez necessário uma pauta específica de luta. O público juvenil é majoritário na internet, contudo, os jovens não eram maioria no encontro, mas, todos, em níveis diferenciados, têm blog, twitter ou utilizam qualquer outra ferramenta da rede. Foi com esta perspectiva, que a reunião dos jovens blogueiros, convocada pela UJS, foi um dos pontos altos do encontro. Em conjunto, formulamos uma moção em defesa da inclusão do direito à internet na Constituição através de uma Proposta de Emenda Constitucional. A proposta surgiu a partir da compreensão dos jovens de que a universalização da internet no Brasil não pode ser refém de um projeto de governo como é o Plano Nacional de Banda Larga. Precisa ser uma política de Estado.

A PEC da Banda Larga, como ficou conhecida, pretende incluir no artigo 220 da Constituição brasileira o seguinte parágrafo: “O acesso à internet de qualidade é um direito de todo cidadão”. Garantir esse direito em lei não seria nenhuma jabuticaba, ou seja, não seria uma invenção do Brasil. Ao contrário, a proposta é claramente inspirada na Finlândia que acaba de aprovar uma lei que assegura o direito legal de todo cidadão do país ter acesso a internet com uma velocidade mínima de 1 megabyte por segundo (MB/s).

Temos que garantir que uma ampla Frente Parlamentar seja formada no Congresso Nacional com o objetivo de aprovar a PEC da Banda Larga. Temos que garantir, inclusive, que no processo eleitoral todos os candidatos se comprometam com esta bandeira. Universalizar a internet no país é dar poder de informação ao nosso povo. E quando o povo tem o poder da informação em suas mãos, mil poesias de igualdade, liberdade e fraternidade se realizam! Afinal, a Informação é propriedade da humanidade.


Rafaela Muniz é Jornalista, Diretora de Comunicação da UJS/MS e blogueira da “Turma da Dilma”

Theófilo Rodrigues é Secretário Estadual de Formação da UJS-RJ, Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e Blogueiro do“Fatos Sociais” e do “Observatório do PIG”.